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Governo regulamenta condições de segurança e saúde para motoristas

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou uma portaria regulamentando condições de conforto, segurança, sanitárias e de repouso em locais de espera para motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e passageiros. Entre as determinações, a exigência de que os gabinetes sanitários sejam privativos e tenham porta de acesso.

A portaria estabelece ainda que haja um gabinete sanitário, um lavatório e um chuveiro, por sexo, a cada 20 vagas destinadas aos veículos conduzidos pelos motoristas profissionais. Também fica proibido o uso de banheiros químicos. Segundo o Ministério do Trabalho, as instalações sanitárias devem ter chuveiros com água fria e quente e condições de higiene e conservação adequadas.

O ministério determina o prazo de um ano para que os locais de descanso já existentes se adequem às distâncias exigidas para instalações sanitárias. Também é de um ano o prazo para cumprir a necessidade de pavimentação ou calçamento da área de circulação de veículos.

De acordo com a portaria, o ambiente de refeições pode ser de uso exclusivo dos motoristas ou compartilhado com o público, mas deve sempre permitir acesso fácil às instalações sanitárias e ao sistema de água potável.

Uma portaria tratando do mesmo tema já havia sido publicada em abril. Segundo o Ministério do Trabalho, o texto de hoje substitui o anterior, que fica revogado. Ainda segundo a pasta, a nova portaria “complementa e retifica” as regras publicadas em abril.

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2 Comentários

Bartolomeu Batista Teixeira

2015-12-15 18:08:02

Boa tarde.

O meu nome é Bartolomeu, sou do Rio de Janeiro Capital. Hoge, eu sou representante comercial pessoa jurídica. Mas antes, eu era
motorista de ônibus e, sei muito bem, sobre esse
tema. Afinal, foram mais de vinte anos, na profissão e já passei por tudo de ruim, ao longo desses anos. Essa situação de banheiro em condições de uso mesmo, é problema, que rola desde quando eu comessei, na profissão. Em particular, eu devo admitir, que o governo está de parabéns, por essa iniciativa. Isso até valorosa e incentiva mais, a classe de profissionais guerreiros.

Parabéns.

DOGIVAL BERNARDINO RODRIGUES

2015-11-06 10:04:01

ISTO. E UMA LEI QUE NÃO P RODE FICAR NO PAPEL, TEM QUE SER CUMPRIDA; E FISCALIZADA POR PARTE DO ORGÃO RESPONSAVEL. PRINCIPALMENTE AS IGREJAS. HOTEIS, PARADA DE ONIBUS, TEM ALGUNS QUE TEM, ESTE ATENDIMENTO, MAS E MUITO POUCOS, VCEIS TEM QUE FAZER UM CADASTRO COM VARIAS IGREJA, PRINCIPALMENTE AS MATRIZ, ONDE E FEITO VARIAS REUNIÃO, E SEMPRE E REUNIDO MAIS DE 2.000 (DUAS MIL OU ATÉ 5 E 10. OU MAIS FIEIS, OU SEJA ENTIDADE RESPONSAVÉL POR AGREGAR VARIAS PESSOAS. PORQUE VEM VARIAS CARAVANAS, OU SEJA ONIBUS, TURISMO, VANS EXECUTIVA, E ONDE OS MOTORISTA. FICA ÃO DIA. OU SEMANA TODA QUE AS VEZES NÃO PODE NEM TIRAR O CARRO PRA PODER DAR UM COCHILO. OU DESCANSAR. QUANDO MESMO A DISTANCIA E COM DOIS MOTORISTA, NÃO CONSEGUE DISCANSAR. E E ENSEGIDO O RETORNO COM MUITA EFICIENCIA, PODE ESTA COM DEIS MOTORISTA MAS SE NÃO ENSIGIR DAS ENTIDADE A SUA PARTE SEMPRE VAI ACONTECER ACIDENTE, E SEMPRE VAO CULPAR OS MOTORISTA, OU AS EMPREZAS RESPONSAVÉL, APEZAR QUE AS EMPRESAS TEM AS SUAS RESPONSABILIDADE NO TRAJETO DA VIAGEM, MAS AS ENTIDADES TEM QUE DAR MAIS ATENÇÃO, VW; CHOVEIRO PRA TOMAR BANHO. E ESTACIONAMENTO REGULAR. TEM QUE SER POR CONTAS DA ENTIDADE. OBRIGADO SOU DE uMUARAMA PR. SE O MEUS COMENTÁRIOS SERVIR. AGRADEÇO; DOGIVAL. UMUARAMA 06/11/15;AS 11.02j RUA FÉLICIA CONCEIÇÃO GONSALVES. 3258,

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