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Lei do DF transforma todos os assentos do transporte do em preferenciais

Sancionada em setembro, uma nova lei passou a valer no Distrito Federal em novembro de 2017: todos os assentos do transporte público são preferenciais. Os veículos tiveram 60 dias de “adaptação” para receberem avisos e sinalização e agora a lei nº 5.984 já está valendo para ônibus e metrôs do DF.

Antes da medida entrar em vigor, apenas algumas cadeiras eram destinadas ao público prioritário. Agora, todos os bancos são reservados para idosos, gestantes, pessoas com criança de colo e pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida.

Em entrevista ao G1, o diretor do DFTrans, Léo Carlos Cruz, afirmou que não serão tomadas ações ostensivas para fiscalizar a aplicação da lei: “Muito mais do que o caráter punitivo, entendemos que ela tem caráter educativo e pedagógico. Da mesma forma como é praticada e fiscalizada a lei antifumo, a própria sociedade vai ajudar na aplicabilidade da lei e motoristas e cobradores têm prerrogativa de orientar o usuário”, afirmou.

O deputado distrital e autor da lei, Cristiano Araújo (PSD), defende que o governo deve fiscalizar e realizar campanhas de orientação aos passageiros, uma vez que a resolução não indica mudança estrutural nos assentos, e que a intenção dessa lei é reforçar o exercício da cidadania e o respeito ao próximo.

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Este artigo foi produzido com base em pesquisa realizada nos principais canais de informação do mercado de transporte. As afirmações contidas aqui não representam o posicionamento da Volvo.

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